Vertentes Soberanas

Na Amazônia Azul, os limites das águas

jurisdicionais são linhas sobre o mar. Elas não existem fisicamente.O que as define é a existência de navios patrulhando-as ou realizando ações de presença. A proteção da Amazônia Azul é uma tarefa complexa. São 4,5 milhões de quilômetros quadrados de área a ser vigiada. Se a ação for tímida, ilícitos como pirataria, contrabando, despejos ilegais de material poluente,exploração da fauna, entre outros, encontram terreno fértil de propagação. Um navio estrangeiro já foi surpreendido sugando furtivamente água doce na foz do rio Amazonas. Petroleiros usam a costa brasileira para desovar lastro poluído. Ações de patrulha marítima, realizadas pela Marinha do Brasil, visam a evitar os ilícitos e combater infratores nas águas jurisdicionais  brasileiras.          Estrategicamente, o mar é vital para o Brasil. Otransporte marítimo, por exemplo. Afora o valor financeiro associado à atividade, o país é de tal maneira dependente do tráfego marítimo que ele se constitui numa de suas grandes vulnerabilidades. Isso porque, em tempos de globalização, a indústria nacional emprega tamanha gama de insumos importados que interferências com o livre trânsito nos mares levaria o Brasil rapidamente ao colapso. Caso idêntico é o do petróleo extraído na plataforma continental. Sem o petróleo, uma crise energética e de insumos pode paralisar o país, semeando dúvida sobre a competência brasileira para manter a auto-suficiência energética.

O Brasil conquistou a maioridade para exercer a vigilância estratégica sobre seu vasto território continental, mesmo nas regiões escassamente povoadas, cujas lacunas de proteção foram preenchidas pelo Sistema de Proteção da Amazônia. Um modelo de vigilância na Amazônia Azul é mais complexo que no continente e passa, necessariamente, pelo adequado aparelhamento da Marinha do Brasil.

                                                                                    

A História nos ensina que toda riqueza desperta a cobiça, cabendo ao seu detentor o ônus da proteção. Os brasileiros colecionam evidências a respeito. Pelo mar fomos descobertos. Pelo mar chegaram nossos primeiros invasores. O apresamento de um navio, o Marquês de Olinda, foi o estopim do nosso maior conflito no Império, a Guerra da Tríplice Aliança. Ataques a navios mercantes brasileiros nos levaram a participar das duas Guerras Mundiais.
Historicamente, o mar esteve sempre no destino do Brasil. A questão é saber, escolher o rumo e navegar.

   

                                                                                             

O que é Amazônia azul?

 

 

Além da Amazônia que conheçemos. há uma outra que cuja existência é, ainda, tão ignorada por boa parte dos brasileiros quanto o foi aquela por muitos séculos. Trata-se da Amazônia Azul que, maior do que a verde, é inimaginavelmente rica. Seria, por todas as razões, conveniente que dela cuidássemos antes de perceber-lhe as ameaças.

  Apesar de o país possuir uma imensa fronteira marítima e a maioria de sua população viver a menos de 200km do litoral, o potencial estratégico, econômico e ecológico oferecido pelo oceano ainda é pouco conhecido pelos brasileiros. Porém, o fundo do mar esconde uma riqueza imensa, alvo de atenção do governo e da Marinha do Brasil. É por isso que a Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM) trabalha para aumentar os limites do mar territorial brasileiro, ampliando assim uma região conhecida como Amazônia Azul.
      

  Segundo Danilo Koetz Calazans, oceanógrafo da Universidade Federal do Rio Grande (UFRG), a Amazônia Azul, comparada à Amazônia Verde, tem mais riquezas. “A floresta, sem dúvida, tem maior biodiversidade. Porém, a Amazônia Azul tem muito mais potencial do ponto de vista animal, farmacológico, energético, mineral e socioeconômico”, justifica.

  Para definir o valor de um bioma é preciso analisar os recursos naturais que ele oferece. Os recursos marinhos são classificados em quatro categorias: minerais, de biodiversidade, energéticos e não extrativos. Começando pela exploração de minérios de valor industrial, a Amazônia Azul dispõe de cascalhos, areias e argilas, calcário, além de metais nobres, como ouro, platina, magnetita, cassiterita, óxidos de titânio entre outros. Entre os recusos energéticos, o petróleo e o gás natural são os principais, sendo a descoberta de óleo e gás na camada de pré-sal um dos exemplos mais recentes.
  

 

Já a biodiversidade da região ainda é pouco conhecida. De acordo com o especialista em ecologia bêntica e gerenciamento costeiro Alexander Turra, do Instituto de Oceonografia da Universidade de São Paulo (USP), há um imenso potencial biotecnológico submerso. “Várias áreas na costa não foram estudadas ainda. Acreditamos que ali exista uma grande chance de acharmos novas espécies que possam servir como potencial biotecnológico, principalmente na questão de fármacos”, avisa.

  

Vertentes da Amazônia Azul

A incorporação dessa nova área aumentará substancialmente a quantidade de recursos naturais do Brasil, trazendo, ao mesmo tempo, imensa responsabilidade.
O binômio Recursos Naturais e Responsabilidade nos remete a estudar a Amazônia Azul, sob o enfoque de quatro grandes vertentes.

-AVertente econômica
Apesar de ser lugar-comum afirmar que mais de 95% do comércio exterior brasileiro é realizado por via marítima, poucos se dão conta da magnitude que isso significa. O comércio exterior, soma das importações e exportações, totalizou, de janeiro a outubro de 2005, um montante na ordem de US$ 160 bilhões.
O petróleo e o gás natural são outras grandes riquezas da nossa Amazônia Azul. No limiar da auto-suficiência, o Brasil prospecta, no mar, mais de 80% do seu petróleo. Em números, são 1,6 milhões de barris por dia que, no ano, somam US$ 35 bilhões. Quanto ao gás natural, os grandes depósitos descobertos na bacia de Santos e no litoral do Espírito Santo viabilizam a consolidação do produto no mercado brasileiro do “combustível do século XXI”.

A atividade pesqueira é outra potencialidade da Amazônia Azul. No mundo, o pescado representa valiosa fonte de alimento e de geração de empregos. Em termos de futuro, estima-se que, até 2020, a produção pesqueira mundial cresça 40%, saindo das atuais 100 milhões de toneladas, para 140 milhões. No Brasil, a aquicultura é o principal macro-vetor da produção pesqueira, com o cultivo de espécies em fazendas no litoral e em águas interiores.
Não apenas o extrativismo mineral, mas o segmento lazer tem elevado potencial de fomento no Brasil. A vasta e diversificada costa brasileira, aliando beleza e bom clima em quase toda a sua extensão, é um verdadeiro paraíso para os esportes náuticos. A diversidade cultural soma-se a esses fatores como importante atrativo para o turismo marítimo.


-A vertente ambiental
O desenvolvimento da ciência e a evolução tecnológica vêm possibilitando desvendar os mistérios dos oceanos, descobrir a diversidade biológica, o potencial biotecnológico e energético e os recursos minerais no fundo dos mares.
A exploração racional do mar é um objetivo perseguido e alguns bons resultados estão surgindo, como a preservação da cadeia alimentar, cuja base reside nos oceanos. Organismos governamentais e não governamentais vêm desenvolvendo importante papel nesse contexto e sensibilizando a opinião pública mundial sobre a necessidade de realização de políticas públicas voltadas para a preservação dos recursos marinhos.
No Brasil, pelas características do litoral, é bastante viável a adoção de procedimentos que poderão alavancar programas de preservação e exploração racional da Amazônia Azul. Destacam-se os programas de caráter regional, com a participação das comunidades, contribuindo para a inclusão social e o desenvolvimento sustentável. De certa forma, isso já vem sendo feito em programas e ações do Governo Federal.

O pensamento sintetiza as grandes dificuldades que o país tem na administração da Amazônia Azul. Foi um desafio delimitá-la e será um desafio usufruir, de forma racional e sustentável, de seus recursos.

 

importância economica.

O Brasil está pleiteando, junto à CLPC da CNUDM, a extensão dos limites de sua Plataforma Continental, além das 200 milhas náuticas (370 km), correspondente a uma área de 963 mil km². Após serem aceitas as recomendações da CLPC pelo Brasil, os espaços marítimos nacionais poderão atingir aproximadamente 4,5 milhões de km², o que corresponde, aproximadamente, à metade do território terrestre nacional, ou, ainda comparando as dimensões, a uma nova Amazônia. Em outras palavras, a nossa última fronteira “está sendo traçada no mar”.
É o que a Marinha vem chamando de Amazônia Azul, na tentativa de tentar alertar a sociedade da importância, não só estratégica, mas também econômica, do imenso mar que nos cerca.
Por ele circulam aproximadamente 95% do nosso comércio exterior (importações e exportações), cujo valor total deve alcançar, no corrente ano, aproximadamente US$ 170 bilhões.
A grande maioria dos bens que importamos e exportamos é transportado por navios de outras bandeiras. Isso demonstra a necessidade de se ampliar ainda mais o setor marítimo brasileiro, principalmente a indústria naval, que proporcionará aumento de emprego.
Das plataformas localizadas na ZEE, e, portanto na Amazônia Azul, extraímos aproximadamente 88% da nossa produção de petróleo, cerca de 2 milhões de barris/dia o que, a preços conservadores, é coisa da ordem de US$ 2 bilhões por mês.
No setor pesqueiro, outra grande riqueza potencial da nossa Amazônia Azul, temos que, além de impedir a pesca ilegal na nossa ZEE, melhorar em muito a nossa produtividade, o que, além de gerar empregos, possibilitará o aumento das exportações, trazendo divisas para o País, evitando, ainda, que, conforme determina a Convenção, sejamos obrigados a permitir que outros estados explorem esses recursos naturais que são nossos.
O potencial econômico da Amazônia Azul não se esgota nas três atividades acima mencionadas. Poderíamos ainda citar os recursos biotecnológicos presentes nos organismos marinhos, a navegação de cabotagem, o turismo marítimo, os esportes náuticos, e, no futuro, a exploração dos nódulos polimetálicos existentes no leito do mar.
Mas as responsabilidades do nosso País no Atlântico Sul não se limitam à Amazônia Azul. Por uma outra Convenção Internacional, também ratificada pelo Brasil, temos o compromisso de realizar operações de busca e salvamento em uma extensa área marítima, que avança pelo oceano Atlântico, ultrapassando, em muito, os limites da Amazônia Azul.
Não parece lógico, nem prudente, descuidarmos dos diversos componentes do nosso Poder Marítimo, e muito menos deixar de alocar à Marinha do Brasil os recursos e os meios imprescindíveis para que ela possa não só atuar na vigilância e na proteção desse imenso patrimônio, mas também honrar os nossos compromissos internacionais

Hoje, os espaços marítimos brasileiros atingem aproximadamente 3,5 milhões de km². O Brasil está pleiteando, junto à Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC) da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM), a extensão dos limites de sua Plataforma Continental, além das 200 milhas náuticas (370 km), correspondente a uma área de 963 mil km².Após serem aceitas as recomendações da CLPC pelo Brasil, os espaços marítimos brasileiros poderão atingir aproximadamente 4,5 milhões de km².Uma área maior do que a Amazônia verde. Uma outra Amazônia em pleno mar, assim chamada, não por sua localização geográfica, mas pelos seus incomensuráveis recursos naturais e grandes dimensões.